O posto aqui apontado fica na av. Barão de Monte Alegre, 72 em Campinas. O qual recomendo.
Aproveitando o "gancho" coloco abaixo dados sobre o barão.
Quadro do Barão, Visconde e Marquês de Monte AlegrePrimeiro barão, visconde e marquês de Monte Alegre, (nascido em Salvador, 7 de fevereiro de 1796 - faleceu em São Paulo, 18 de setembro de 1860) foi um político e magistrado brasileiro, membro da Regência Trina Permanente e primeiro-ministro do Império do Brasil de 8 de outubro de 1849 a 11 de maio de 1852.
Estudou na Universidade de Coimbra, bacharelando-se em 1819. De volta ao Brasil, foi nomeado juiz de fora em São Paulo. Elegeu-se, em 1823, deputado para a primeira Assembléia Nacional Constituinte brasileira.
Eleito Deputado pela Bahia à Assembleia Geral nas legislaturas de 1826 a 1833, em 1827 fundou o O Farol Paulistano, primeiro periódico impresso e publicado em São Paulo.
Após a abdicação de D. Pedro I, em 1831, foi eleito para a Regência Trina Permanente, com o Brigadeiro Francisco de Lima e Silva e João Bráulio Muniz.
Estudou na Universidade de Coimbra, bacharelando-se em 1819. De volta ao Brasil, foi nomeado juiz de fora em São Paulo. Elegeu-se, em 1823, deputado para a primeira Assembléia Nacional Constituinte brasileira.
Eleito Deputado pela Bahia à Assembleia Geral nas legislaturas de 1826 a 1833, em 1827 fundou o O Farol Paulistano, primeiro periódico impresso e publicado em São Paulo.
Após a abdicação de D. Pedro I, em 1831, foi eleito para a Regência Trina Permanente, com o Brigadeiro Francisco de Lima e Silva e João Bráulio Muniz.
A Regência Trina efetiva fez obra relevante, entregando a direção da política aos moderados, maioria em todo o país. Em 24 de setembro de 1834 falecera D. Pedro I e os restauradores passaram a apoiar a ala moderada, de cujas idéias mais se aproximavam, evitando assim o crescimento dos exaltados.
Com habilidade, o governo regencial foi neutralizando as maquinações dos exaltados, e procurava vencer a resistência do Senado às reformas constitucionais da Câmara. O Ato Adicional aparecia, ao cabo de longa campanha, como a grande obra da Regência, exprimindo o definitivo triunfo dos moderados.
Afastou-se depois da política alegando motivos de saúde que mal disfarçavam o seu descontentamento com a vida pública. De volta a São Paulo, foi diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, de 1835 a 1836, tendo sido ainda senador por Sergipe (em 1839), Conselheiro de Estado em 1842 e, ainda em 1842, Presidente da Província de São Paulo.
Ministro do Império de 1848 a 1852, substituiu o Marquês de Olinda na Presidência do Conselho de Ministros (8 de outubro de 1849).
Foi ainda presidente da Sociedade de Estatística do Brasil e da Associação Central de Colonização do Rio de Janeiro. Agraciado com o título de Barão por decreto de 23 de agosto de 1841, depois Visconde com grandeza por decreto de 11 de setembro de 1843, e finalmente Marquês por decreto de 2 de dezembro de 1854.
A Revolução Liberal de 1842
Em 1840 imperador Pedro II assumiu o trono.
O Ministério, dominado pelos conservadores desde 23 de março de 1841, adotou medidas centralizadores que provocaram nos liberais intensa agitação. Mas, tendo levado a cabo a etapa difícil do «regresso», com a ultimação das leis de 9 de novembro e de 3 de dezembro de 1841, o Governo não pretendia perder o jogo pois tinha os melhores trunfos na mão.
Havia porém agitação, pois em maio de 1842 tomaria posse uma Câmara Liberal. Para votar as leis ainda em 1841, por três vezes o Governo prorrogara as Câmaras e paralisara as comunicações por mar, «sustando a saída dos vapores do Norte» para reter na corte os deputados. Para desmontar a máquina política dos liberais em São Paulo, afastara seu chefe, demitindo Tobias de Aguiar e, depois do curto período de Melo Alvim, nomeara José da Costa Carvalho, já Barão de Monte Alegre, rico fazendeiro identificado com os «regressistas».
As leis de 9 de novembro e de 3 de dezembro de 1841 vinham remediar os males contra os quais Diogo Antônio Feijó tanto protestara em todo o período regencial. Leis que repugnavam a um liberalismo mais exaltado, mas que visavam à ordem, o governo armado de meios para repelir a anarquia, a autoridade respeitada.
A lei 234, que exacerbou o partido liberal, recriava o Conselho de Estado, integrava o programa do «retrocesso». Tratava-se do terceiro conselho de Estado: o primeiro fora criado em 13 de novembro de 1822: fora o Conselho dos Procuradores Gerais das Províncias; o segundo, em 1823, com dez membros encarregados da Constituição. Este terceiro, extinto em 1889, completaria a obra de consolidação da monarquia, no espírito conservador.
A lei 261 de dezembro de 1841, de reforma do Código do Processo Criminal, era reacionária, amputadora dos avanços liberais do Código Penal de 1830 (monumento de reforma e modernização do poder judicial e da sociedade brasileira) e exarcebou o partido liberal. Era, porém, o complemento obrigatório da lei de 12 de maio de 1840.
O artigo Primeiro criava, no município da corte e em cada uma das províncias, um chefe de polícia (de nomeação do Imperador) com delegados e sub-delegados necessários (nomeados pelos presidentes das províncias), entre desembargadores e juizes de direito.
A reforma despojou o juiz de paz da maior parte de suas funções, reduzindo-o a atribuições notariais. Suas funções policiais mais importantes foram transferidas para os chefes de polícia e para os delegados que eram seus agentes locais.
Surgiram boatos, sobretudo no Rio, de que o governo proporia ao imperador dissolver a câmara antes mesmo da sessão de abertura para se ver livre dela e provocar a irrupção do movimento armado de que muito se falava.
A 27 de abril começaram as sessões preparatórias da Câmara e três dias mais tarde foram reconhecidos os diplomados. O Gabinete dirigiu ao imperador uma longa exposição em que historiava fraudes de toda ordem nas eleições e pedia, nos termos do artigo 101, parágrafo 5º da Constituição, dissolver a Câmara.
D. Pedro II assinou o decreto a 1 de maio de 1842. «Para que entregaram o poder a uma criança?» lamentaria 25 anos mais tarde, pois arvorava-se o Poder Moderador em órgão verificador e juiz da validade do pleito. Os ministros ´regressistas´, «não faziam senão replicar aos desmandos do ministério liberal da Maioridade, já porque perseveraram na execução de um programa longamente amadurecido de fortalecimento do poder público, de resguardo da autoridade do governo».
Na cidade paulista de Sorocaba o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar (1795-1857), que havia presidido a província em duas ocasiões (1831-1835 e 1840-1841) e era altamente popular, iniciou na manhã de 17 de maio de 1842 o movimento revolucionário que rapidamente se espalhou para outras cidades da Província e de Minas Gerais.
Com habilidade, o governo regencial foi neutralizando as maquinações dos exaltados, e procurava vencer a resistência do Senado às reformas constitucionais da Câmara. O Ato Adicional aparecia, ao cabo de longa campanha, como a grande obra da Regência, exprimindo o definitivo triunfo dos moderados.
Afastou-se depois da política alegando motivos de saúde que mal disfarçavam o seu descontentamento com a vida pública. De volta a São Paulo, foi diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, de 1835 a 1836, tendo sido ainda senador por Sergipe (em 1839), Conselheiro de Estado em 1842 e, ainda em 1842, Presidente da Província de São Paulo.
Ministro do Império de 1848 a 1852, substituiu o Marquês de Olinda na Presidência do Conselho de Ministros (8 de outubro de 1849).
Foi ainda presidente da Sociedade de Estatística do Brasil e da Associação Central de Colonização do Rio de Janeiro. Agraciado com o título de Barão por decreto de 23 de agosto de 1841, depois Visconde com grandeza por decreto de 11 de setembro de 1843, e finalmente Marquês por decreto de 2 de dezembro de 1854.
A Revolução Liberal de 1842
Em 1840 imperador Pedro II assumiu o trono.
O Ministério, dominado pelos conservadores desde 23 de março de 1841, adotou medidas centralizadores que provocaram nos liberais intensa agitação. Mas, tendo levado a cabo a etapa difícil do «regresso», com a ultimação das leis de 9 de novembro e de 3 de dezembro de 1841, o Governo não pretendia perder o jogo pois tinha os melhores trunfos na mão.
Havia porém agitação, pois em maio de 1842 tomaria posse uma Câmara Liberal. Para votar as leis ainda em 1841, por três vezes o Governo prorrogara as Câmaras e paralisara as comunicações por mar, «sustando a saída dos vapores do Norte» para reter na corte os deputados. Para desmontar a máquina política dos liberais em São Paulo, afastara seu chefe, demitindo Tobias de Aguiar e, depois do curto período de Melo Alvim, nomeara José da Costa Carvalho, já Barão de Monte Alegre, rico fazendeiro identificado com os «regressistas».
As leis de 9 de novembro e de 3 de dezembro de 1841 vinham remediar os males contra os quais Diogo Antônio Feijó tanto protestara em todo o período regencial. Leis que repugnavam a um liberalismo mais exaltado, mas que visavam à ordem, o governo armado de meios para repelir a anarquia, a autoridade respeitada.
A lei 234, que exacerbou o partido liberal, recriava o Conselho de Estado, integrava o programa do «retrocesso». Tratava-se do terceiro conselho de Estado: o primeiro fora criado em 13 de novembro de 1822: fora o Conselho dos Procuradores Gerais das Províncias; o segundo, em 1823, com dez membros encarregados da Constituição. Este terceiro, extinto em 1889, completaria a obra de consolidação da monarquia, no espírito conservador.
A lei 261 de dezembro de 1841, de reforma do Código do Processo Criminal, era reacionária, amputadora dos avanços liberais do Código Penal de 1830 (monumento de reforma e modernização do poder judicial e da sociedade brasileira) e exarcebou o partido liberal. Era, porém, o complemento obrigatório da lei de 12 de maio de 1840.
O artigo Primeiro criava, no município da corte e em cada uma das províncias, um chefe de polícia (de nomeação do Imperador) com delegados e sub-delegados necessários (nomeados pelos presidentes das províncias), entre desembargadores e juizes de direito.
A reforma despojou o juiz de paz da maior parte de suas funções, reduzindo-o a atribuições notariais. Suas funções policiais mais importantes foram transferidas para os chefes de polícia e para os delegados que eram seus agentes locais.
Surgiram boatos, sobretudo no Rio, de que o governo proporia ao imperador dissolver a câmara antes mesmo da sessão de abertura para se ver livre dela e provocar a irrupção do movimento armado de que muito se falava.
A 27 de abril começaram as sessões preparatórias da Câmara e três dias mais tarde foram reconhecidos os diplomados. O Gabinete dirigiu ao imperador uma longa exposição em que historiava fraudes de toda ordem nas eleições e pedia, nos termos do artigo 101, parágrafo 5º da Constituição, dissolver a Câmara.
D. Pedro II assinou o decreto a 1 de maio de 1842. «Para que entregaram o poder a uma criança?» lamentaria 25 anos mais tarde, pois arvorava-se o Poder Moderador em órgão verificador e juiz da validade do pleito. Os ministros ´regressistas´, «não faziam senão replicar aos desmandos do ministério liberal da Maioridade, já porque perseveraram na execução de um programa longamente amadurecido de fortalecimento do poder público, de resguardo da autoridade do governo».
Na cidade paulista de Sorocaba o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar (1795-1857), que havia presidido a província em duas ocasiões (1831-1835 e 1840-1841) e era altamente popular, iniciou na manhã de 17 de maio de 1842 o movimento revolucionário que rapidamente se espalhou para outras cidades da Província e de Minas Gerais.
A Revolta em São Paulo
Foi Rafael Tobias de Aguiar aclamado presidente interino da província. Começava a revolução à qual não faltariam lances de opereta, como a regularização pelo casamento dos amores velhos e notórios de Tobias de Aguiar com a marquesa de Santos, antiga amante de D. Pedro I, de quem ele já tinha seis filhos. Tobias prestou juramento de «defender o imperador e a Constituição até a última gota de seu sangue», nomeou comandantes militares, despachou emissários, suspendeu a «lei das reformas» e declarou nulos os atos praticados em virtude dela.
Sob seu comando militar, foi constituída a chamada Coluna Libertadora, com uns 1.500 homens, para marchar até a capital paulista onde iriam depor o Presidente da Província barão de Monte Alegre. Sorocaba foi declarada a capital provisória da província, e recebeu a adesão de diversas vilas do interior como Itu, Faxina (Itapeva), Porto Feliz, Itapetininga e Capivari.
O senador e padre Diogo Antônio Feijó recebeu a notícia em Campinas e partiu para Sorocaba, «em decisão de simpática leviandade de um rapaz de 20 anos», informando os sorocabanos de sua decisão por uma Proclamação datada de 27 de maio. Hospedou-se na casa de Rafael Tobias, na companhia da marquesa. Trouxera um prelo, e começaram a escrever um jornal revolucionário, «O Paulista». A curta duração da revolta só permitiria quatro números: apenas até 16 de junho saiu o jornal, de tom arrogante, violento, com a grave ameaça de separatismo.
Mas o Barão de Monte Alegre já tinha a atenção e presteza do ministro da Guerra, José Clemente Pereira. Desde o primeiro sinal, e graças a seu sucesso na pacificação dos maranhenses, o barão de Caxias, brigadeiro Luís Alves de Lima e Silva, fora encarregado de partir para São Paulo e dar combate aos revoltosos. Parte do Rio, a bordo de um vapor, desembarcando em Santos; logo em seguida chega a São Paulo, acabando com os planos dos revoltosos de conquistar a cidade.
As escaramuças se deram nos arredores de Campinas. Comandava os rebeldes o capitão ituano Boaventura do Amaral, que foi morto no Combate da Venda Grande. A 13 de junho, em proclamação às margens do rio Barueri, Caxias já dizia que o bando fugia «espavorido e debandado». Rafael Tobias de Aguiar tentou fugir para o Rio Grande do Sul, mas foi capturado e levado ao Rio de Janeiro.
Caxias tomou Sorocaba («tomada sem glória a um inimigo que fugira»), em 20 de junho, e ali prendeu o Padre Feijó que assumira, na verdade, o exercício da «presidência» da província. Oito dias depois Caxias parte da cidade e inicia seu retorno ao Rio no dia 8 de julho, passando por Taubaté em 13 de julho.
Feijó ainda mandou uma carta a Caxias, em 14 de julho de 1842, em que dizia: «Ilmo. e Exmo. Sr. Barão de Caxias. Quem diria que em qualquer tempo o Sr. Luís Alves de Lima seria obrigado a combater o padre Feijó? Tais são as coisas do mundo... Em verdade, o vilipêndio que tem o governo feito aos Paulistas e as leis anticonstitucionais de nossa Assembléia me obrigaram a parecer sedicioso.
Eu estaria em campo com a minha espingarda se não estivesse moribundo; mas faço o que posso.» Continuava oferecendo condições para a capitulação, que Caxias jamais poderia aceitar, já que incluiam cessação de hostilidades, retirada da província do barão de Monte Alegre, que a lei das reformas ficasse suspensa, que houvesse anistia geral...
Caxias lhe respondeu na mesma data:« (...) Direi: Quando pensaria eu em algum tempo que teria que usar da força para chamar à ordem o Sr. Diogo Antônio Feijó? Tais as coisas do mundo! As ordens que recebi de S. M. o Imperador são em tudo semelhantes às que me deu o Ministro da Justiça em nome da Regência, nos dias 3 e 17 de abril de 1832, isto é, que levasse a ferro e fogo todos os grupos armados que encontrasse, e da mesma maneira que então as cumpri, as cumprirei agora. Não é com as armas na mão, Exmo. Sr., que se dirigem súplicas ao Monarca, nem com elas empunhadas admitirei a menor das condições que V. Exa. propõe na referida carta. (...)»
A defesa foi extremamente bem desenvolvida, com isso, em poucos dias Caxias já pode se dirigir a Venda Grande (exatamente onde passa hoje a Rodovia Dom Pedro, pelas imediações do Bairro São Marcos, em Campinas/SP) para reprimir os revolucionários, e vencer uma batalha importante para o desfecho da revolução no oeste paulista.
Após esta vitória das forças do poder central, a luta passou a ser pela busca dos líderes. Com uma ação repressiva de amplo alcance e efeitos drásticos, as forças sublevadas eram vencidas não só nas províncias como também na Corte, através de medidas que, suspendendo as garantias constitucionais, possibilitavam a prisão de parlamentares envolvidos, como o ex-Regente Feijó que seria finalmente preso em Sorocaba a 21 de junho de 1842.
Foi Rafael Tobias de Aguiar aclamado presidente interino da província. Começava a revolução à qual não faltariam lances de opereta, como a regularização pelo casamento dos amores velhos e notórios de Tobias de Aguiar com a marquesa de Santos, antiga amante de D. Pedro I, de quem ele já tinha seis filhos. Tobias prestou juramento de «defender o imperador e a Constituição até a última gota de seu sangue», nomeou comandantes militares, despachou emissários, suspendeu a «lei das reformas» e declarou nulos os atos praticados em virtude dela.
Sob seu comando militar, foi constituída a chamada Coluna Libertadora, com uns 1.500 homens, para marchar até a capital paulista onde iriam depor o Presidente da Província barão de Monte Alegre. Sorocaba foi declarada a capital provisória da província, e recebeu a adesão de diversas vilas do interior como Itu, Faxina (Itapeva), Porto Feliz, Itapetininga e Capivari.
O senador e padre Diogo Antônio Feijó recebeu a notícia em Campinas e partiu para Sorocaba, «em decisão de simpática leviandade de um rapaz de 20 anos», informando os sorocabanos de sua decisão por uma Proclamação datada de 27 de maio. Hospedou-se na casa de Rafael Tobias, na companhia da marquesa. Trouxera um prelo, e começaram a escrever um jornal revolucionário, «O Paulista». A curta duração da revolta só permitiria quatro números: apenas até 16 de junho saiu o jornal, de tom arrogante, violento, com a grave ameaça de separatismo.
Mas o Barão de Monte Alegre já tinha a atenção e presteza do ministro da Guerra, José Clemente Pereira. Desde o primeiro sinal, e graças a seu sucesso na pacificação dos maranhenses, o barão de Caxias, brigadeiro Luís Alves de Lima e Silva, fora encarregado de partir para São Paulo e dar combate aos revoltosos. Parte do Rio, a bordo de um vapor, desembarcando em Santos; logo em seguida chega a São Paulo, acabando com os planos dos revoltosos de conquistar a cidade.
As escaramuças se deram nos arredores de Campinas. Comandava os rebeldes o capitão ituano Boaventura do Amaral, que foi morto no Combate da Venda Grande. A 13 de junho, em proclamação às margens do rio Barueri, Caxias já dizia que o bando fugia «espavorido e debandado». Rafael Tobias de Aguiar tentou fugir para o Rio Grande do Sul, mas foi capturado e levado ao Rio de Janeiro.
Caxias tomou Sorocaba («tomada sem glória a um inimigo que fugira»), em 20 de junho, e ali prendeu o Padre Feijó que assumira, na verdade, o exercício da «presidência» da província. Oito dias depois Caxias parte da cidade e inicia seu retorno ao Rio no dia 8 de julho, passando por Taubaté em 13 de julho.
Feijó ainda mandou uma carta a Caxias, em 14 de julho de 1842, em que dizia: «Ilmo. e Exmo. Sr. Barão de Caxias. Quem diria que em qualquer tempo o Sr. Luís Alves de Lima seria obrigado a combater o padre Feijó? Tais são as coisas do mundo... Em verdade, o vilipêndio que tem o governo feito aos Paulistas e as leis anticonstitucionais de nossa Assembléia me obrigaram a parecer sedicioso.
Eu estaria em campo com a minha espingarda se não estivesse moribundo; mas faço o que posso.» Continuava oferecendo condições para a capitulação, que Caxias jamais poderia aceitar, já que incluiam cessação de hostilidades, retirada da província do barão de Monte Alegre, que a lei das reformas ficasse suspensa, que houvesse anistia geral...
Caxias lhe respondeu na mesma data:« (...) Direi: Quando pensaria eu em algum tempo que teria que usar da força para chamar à ordem o Sr. Diogo Antônio Feijó? Tais as coisas do mundo! As ordens que recebi de S. M. o Imperador são em tudo semelhantes às que me deu o Ministro da Justiça em nome da Regência, nos dias 3 e 17 de abril de 1832, isto é, que levasse a ferro e fogo todos os grupos armados que encontrasse, e da mesma maneira que então as cumpri, as cumprirei agora. Não é com as armas na mão, Exmo. Sr., que se dirigem súplicas ao Monarca, nem com elas empunhadas admitirei a menor das condições que V. Exa. propõe na referida carta. (...)»
A defesa foi extremamente bem desenvolvida, com isso, em poucos dias Caxias já pode se dirigir a Venda Grande (exatamente onde passa hoje a Rodovia Dom Pedro, pelas imediações do Bairro São Marcos, em Campinas/SP) para reprimir os revolucionários, e vencer uma batalha importante para o desfecho da revolução no oeste paulista.
Após esta vitória das forças do poder central, a luta passou a ser pela busca dos líderes. Com uma ação repressiva de amplo alcance e efeitos drásticos, as forças sublevadas eram vencidas não só nas províncias como também na Corte, através de medidas que, suspendendo as garantias constitucionais, possibilitavam a prisão de parlamentares envolvidos, como o ex-Regente Feijó que seria finalmente preso em Sorocaba a 21 de junho de 1842.
Nenhum comentário:
Postar um comentário