17 de agosto de 2009

Efeméride: Dia Nacional do Patrimônio Histórico

Rodrigo Mello Franco de Andrade em 1936

A preocupação em resgatar e preservar nossas raízes históricas levou à criação deste dia; uma homenagem à todos os bens criados pelo homem e pela natureza.

Em 1936, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade que elaborasse um anteprojeto de Lei para a salvaguarda desses bens, e confiou a Rodrigo Mello Franco de Andrade a tarefa de implantação do Serviço do Patrimônio.

Posteriormente, em 30 de novembro de 1937, foi promulgado o Decreto-Lei nº 25, que organizou a "proteção do patrimônio histórico e artístico nacional".

Nesta data comemora-se o Dia Nacional do Patrimônio Histórico na mesma data em que nasceu Rodrigo Mello Franco de Andrade (Nascimento em Belo Horizonte-MG, 1898 e falecimento no Rio de Janeiro-RJ, 1969).

Durante as comemorações pelo centenário de seu nascimento, em 1998, o 17 de agosto foi instituído como o “Dia Nacional do Patrimônio Histórico”.

Advogado, jornalista e escritor, formou-se em direito pela Universidade do Rio de Janeiro. Redator-chefe (1924) e diretor (1926) da Revista do Brasil. Chefe de gabinete de Francisco Campos, ministro da Educação e Saúde Pública, foi o principal responsável pela indicação de Lúcio Costa para a direção da Escola Nacional de Belas Artes em dezembro de 1930.

Por meio da Lei nº 378, de 1937, o governo Getúlio Vargas criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), acesse
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaInicial.do, onde o historiador trabalhou.

Chefiou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN, atual IPHAN), desde a fundação do órgão até 1968.

"A educação popular é o meio mais eficaz de assegurar a defesa do patrimônio histórico e artístico nacional" - Rodrigo Mello Franco de Andrade

Descendo para o nível estadual temos que:

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), veja em:
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.fe8f17d002247c2c53bbcfeae2308ca0/?vgnextoid=963c6ed1306b0210VgnVCM1000002e03c80aRCRD é o órgão subordinado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo criado pela Lei Estadual 10.247 de 22 de outubro de 1968.

E chegando a nível municipal temos que:

Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (CONDEPACC), veja em:

Centro de Memória da UNICAMP (CMU), veja em:

Grandes órgãos de auxílio na proteção do patrimônio histórico.

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